LEI 971/2012
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 970/2012
17/04/2012
SÚMULA: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 969/2012
17/04/2012
SÚMULA: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DE GESTÕES PARTICIPATIVAS, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICA, OBJETIVOS GERAIS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 968/2012
10/04/2012
SÚMULA: Criar cargo no quadro único do pessoal e altera número de vagas
LEI 967/2012
23/03/2012
Súmula: Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Grupo Ocupacional Magistério, fixa seus números de Níveis de Vencimentos, forma de acesso e dá outras providências.
LEI 966/2012
15/03/2012
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares
LEI 965/2012
15/03/2012
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP.
LEI 964/2012
15/03/2012
SÚMULA: Regulamenta o procedimento licitatório de credenciamento no âmbito Municipal
LEI 963/2012
15/03/2012
SÚMULA:
Altera os Anexos I e II - Partes integrantes da Lei nº 872/2009 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação da Câmara Municipal de Vereadores de Pranchita/PR
LEI 962/2012
07/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
