LEI 943/2011
10/11/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI 942/2011
28/10/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 941/2011
06/10/2011
SÚMULA: Constitui o FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA, e dá outras providências.
LEI 940/2011
06/10/2011
SÚMULA: Denomina de Rua Valter José Gait-koski, a Travessa sem denominação, antigo Lote n° 17, da Quadra n° 22, de Matrícula n° 15.641, entre a Rua Zeferina GiongoMagnani e os loten°s 19 e 21 da Quadra n° 22.
LEI 939/2011
06/10/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI 938/2011
06/10/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promo-ver sob a forma de Termo de Autorização de Uso, ao Esporte Clube Juventude, da comunidade de Santa Cruz/São Marcos, prédio público onde funcionava a Escola Rural Municipal Antonio Fedri-go.
LEI 937/2011
06/10/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promover Ces-são de Uso em favor do Legislativo, de uma área de 480,00m², dentro da área maior do Lote Urbano nº 7, da Quadra 27, da planta geral da cidade de Pranchita.
LEI 936/2011
06/10/2011
Súmula: Altera a escolaridade dos Cargos de: Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia, constantes na Lei nº 922/2011.
LEI 935/2011
09/09/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná
LEI 934/2011
09/09/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
