LEI 959/2012
25/01/2012
Súmula: Altera o nível e carga horária do Cargo de Pro-vimento Efetivo de Técnico de Radiologia, da Fundação Hospitalar da Fronteira, constante na Lei nº 923/2011.
LEI 958/2012
25/01/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 957/2012
25/01/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 956/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 955/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a CASA FAMILIAR RURAL
LEI 954/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executiva Municipal a firmar convênio com a APAE
LEI 953/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para a APMI
LEI 952/2011
15/12/2011
SÚMULA: Institui o diário oficial do Município de Pranchita
LEI 951/2011
15/12/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências.
LEI 950/2011
15/12/2011
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa METALÚRGICA CARVALHO LTDA, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e revoga a Lei 818/2008 e dá outras providências.
