LEI 961/2012
07/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências
LEI 960/2012
07/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal renovar Convênio com a SANEPAR, que trata da Taxa de Coleta de Lixo.
LEI 959/2012
25/01/2012
Súmula: Altera o nível e carga horária do Cargo de Pro-vimento Efetivo de Técnico de Radiologia, da Fundação Hospitalar da Fronteira, constante na Lei nº 923/2011.
LEI 958/2012
25/01/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 957/2012
25/01/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 956/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 955/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a CASA FAMILIAR RURAL
LEI 954/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executiva Municipal a firmar convênio com a APAE
LEI 953/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para a APMI
LEI 952/2011
15/12/2011
SÚMULA: Institui o diário oficial do Município de Pranchita
