LEI 938/2011
06/10/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promo-ver sob a forma de Termo de Autorização de Uso, ao Esporte Clube Juventude, da comunidade de Santa Cruz/São Marcos, prédio público onde funcionava a Escola Rural Municipal Antonio Fedri-go.
LEI 937/2011
06/10/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promover Ces-são de Uso em favor do Legislativo, de uma área de 480,00m², dentro da área maior do Lote Urbano nº 7, da Quadra 27, da planta geral da cidade de Pranchita.
LEI 936/2011
06/10/2011
Súmula: Altera a escolaridade dos Cargos de: Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia, constantes na Lei nº 922/2011.
LEI 935/2011
09/09/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná
LEI 934/2011
09/09/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 933/2011
09/09/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com seguradoras e/ou institui-ções financeiras, para concessão de seguro de vi-da em grupo, através de consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais.
LEI 932/2011
05/09/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias.
LEI 931/2011
26/08/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 930/2011
22/08/2011
SÚMULA:Torna obrigatório a execução dos hinos Nacional e Municipal, bem como hasteamento das bandeiras Nacional e Municipal, pelo menos uma vez por semana, em todas as instituições municipais de ensino fundamental e dá outras providências.
LEI 929/2011
21/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
