LEI 923/2011
01/06/2011
SÚMULA: Altera dispositivos da Legislação de Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira e dá outras providências.
LEI 922/2011
01/06/2011
SÚMULA: Dispõe sobre Estrutura Administrativa e Sistema de Classificação de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI 921/2011
01/06/2011
SÚMULA: Declara de utilidade pública e autori-za recebimento de imóveis em doação
LEI 920/2011
04/05/2011
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM EN-CARGOS a título de incentivo industrial à empresa PRAMARC – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências
LEI 919/2011
11/04/2011
SÚMULA: Declara de utilidade pública e autoriza recebimento de imóvel, em doação.
LEI 918/2011
11/04/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 917/2011
11/04/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PRANCHITA (PR), para transferir recursos financeiros através de subvenção social no exercício de 2011, na importância de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
LEI 916/2011
29/03/2011
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares.
LEI 915/2011
22/03/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 914/2011
22/03/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à CASA FAMILIAR RURAL de Santo Antonio do Sudoeste – PR.
