LEI 918/2011
11/04/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 917/2011
11/04/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PRANCHITA (PR), para transferir recursos financeiros através de subvenção social no exercício de 2011, na importância de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
LEI 916/2011
29/03/2011
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares.
LEI 915/2011
22/03/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 914/2011
22/03/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à CASA FAMILIAR RURAL de Santo Antonio do Sudoeste – PR.
LEI 913/2011
13/01/2011
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita – Estado do Paraná, ao Sr. Ademar Luiz Traiano.
LEI 912/2010
17/12/2010
SÚMULA: Dispõe sobre uma nova versão do PPA para o período de 2010/2013
LEI 911/2010
25/11/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 910/2010
23/11/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal receber imóvel em doação, da COHAPAR.
LEI 909/2010
23/11/2010
SÚMULA: Doa Lote Urbano a IZÉO MALACARNE
