LEI 931/2011
26/08/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 930/2011
22/08/2011
SÚMULA:Torna obrigatório a execução dos hinos Nacional e Municipal, bem como hasteamento das bandeiras Nacional e Municipal, pelo menos uma vez por semana, em todas as instituições municipais de ensino fundamental e dá outras providências.
LEI 929/2011
21/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 928/2011
21/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar conces-são administrativa de bens públicos, e dá outras providências
LEI 927/2011
14/06/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 926/2011
14/06/2011
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2012
LEI 925/2011
08/06/2011
SÚMULA: Reajusta monetariamente a Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
LEI 924/2011
01/06/2011
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Assistencial, Educacional, Social e Cultural Belém, conforme especifica.
LEI 923/2011
01/06/2011
SÚMULA: Altera dispositivos da Legislação de Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira e dá outras providências.
LEI 922/2011
01/06/2011
SÚMULA: Dispõe sobre Estrutura Administrativa e Sistema de Classificação de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
