LEI 1353/2023
21/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Município de Pranchita, Estado do Paraná, realizar repasse
financeiro para a APAE nos termos da Portaria Federal GM/MS nº. 96/23
LEI 1352/2023
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Município de Pranchita, Estado do Paraná, realizar repasse
financeiro para a APAE nos termos da Resolução Estadual SESA nº. 875/22
LEI 1351/2023
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa AGRO PILA COMERCIO AGRICOLA LTDA e dá outras providências.
LEI 1350/2023
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa GDS MECÂNICA DIESEL LTDA e dá outras providências.
LEI 1349/2023
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa GOMACC – TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA e dá outras providências.
LEI 1348/2023
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa LUIZ BUDZINSKI LTDA e dá outras providências.
LEI 1347/2023
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa FERREIRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA e dá outras providências.
LEI 1346.2023
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à empresa ROQUE & ROQUE LTDA e dá outras providências
LEI 1345/2023
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à empresa D & D INDUSTRIA E SERVIÇOS EM AÇO LTDA e dá outras providências.
LEI 1344/2023
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à
empresa MAXXFORTE INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e dá outras
providências.
