LEI 898/2010
12/08/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 897/2010
12/08/2010
Súmula: Dá nova redação ao Artigo 6º, da Lei nº 882/2010 e insere parágrafo – “Programa do Menor Aprendiz”.
LEI 896/2010
24/06/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 895/2010
24/06/2010
Súmula- Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de se-tembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e dá outras providências.
LEI 894/2010
15/06/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 893/2010
15/06/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 892/2010
15/06/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 891/2010
14/06/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 890/2010
02/06/2010
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Educação de Pranchita e dá outras providências.
LEI 889/2010
20/05/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
