LEI 873/2009
08/12/2009
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010
LEI 872/2009
08/12/2009
Súmula: Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.
LEI 871/2009
08/12/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 870/2009
03/12/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 869/2009
11/11/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar conces-são administrativa de bens públicos, e dá outras providências
LEI 868/2009
04/11/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências.
LEI 867/2009
04/11/2009
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
LEI 866/2009
04/11/2009
SÚMULA: Institui o PROMIBO – Programa Muni-cipal de Inseminação Artificial em Bovinos no município de Pranchita, e dá outras providências.
LEI 865/2009
24/09/2009
SÚMULA: Cria o Programa Permanente de Fornecimento de Insumo Agrícola, conforme especifica.
LEI 864/2009
24/09/2009
SÚMULA: Altera o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas
