LEI 891/2010
14/06/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 890/2010
02/06/2010
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Educação de Pranchita e dá outras providências.
LEI 889/2010
20/05/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 888/2010
20/05/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 887/2010
20/05/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 886/2010
18/05/2010
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Saúde de Pran-chita, e revoga a Lei nº 611/2003.
LEI 885/2010
23/04/2010
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 884/2010
23/04/2010
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares.
LEI 883/2010
08/04/2010
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Pro-grama Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Pro-dutiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar re-cursos na promoção de ações de apoio e incentivo à ati-vidade.
LEI 882/2010
25/03/2010
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Aprendiza-gem, conforme especifica, adota outras providências e revoga a Lei nº 836/2008.
