LEI 843/2009
25/02/2009
SUMULA: Altera o Artigo 2º, e seus Incisos da Lei nº 721/2007, que dispõe sobre o FUNDEB.
LEI 842/2009
14/01/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal renovar Convênio com a SANEPAR, que trata da Taxa de Coleta de Lixo.
LEI 841/2009
14/01/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato entre o Fundo Municipal de Saúde e a APAE
LEI 840/2009
14/01/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 839/2009
14/01/2009
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE
LEI 838/2008
19/12/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato em Regime de Concessão de Uso, com a Empresa Fábio Giaretta & Cia Ltda, e dá outras providências.
LEI 837/2008
19/12/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato em Regime de Concessão de Uso, com a Empresa COFRIMAR Comércio de Cereais Ltda, e dá outras providências.
LEI 836/2008
19/12/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover esforços para que as pessoas jurídicas do Município cumpram os ditames da Lei Federal nº 10.097/2000.
LEI 835/2008
19/12/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 834/2008
19/12/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
