LEI 838/2008
19/12/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato em Regime de Concessão de Uso, com a Empresa Fábio Giaretta & Cia Ltda, e dá outras providências.
LEI 837/2008
19/12/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato em Regime de Concessão de Uso, com a Empresa COFRIMAR Comércio de Cereais Ltda, e dá outras providências.
LEI 836/2008
19/12/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover esforços para que as pessoas jurídicas do Município cumpram os ditames da Lei Federal nº 10.097/2000.
LEI 835/2008
19/12/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 834/2008
19/12/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 833/2008
19/12/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 832/2008
19/12/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 831/2008
03/12/2008
Súmula: Altera a área do imóvel constante no Artigo 1º, da Lei nº 538/2000, de 13/09/2000.
LEI 830/2008
26/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato em Regime de Concessão de Uso, com a Associação Cultural de Pranchita, e dá outras providências.
LEI 829/2008
26/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
