LEI 823/2008
19/11/2008
Súmula: Dá denominação de Biblioteca Mu-nicipal Cidadã Sintia Prigol, à Biblioteca Municipal de Pranchita – Estado do Paraná.
LEI 822/2008
19/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências.
LEI 821/2008
19/11/2008
SÚMULA: Concede licença para trato de interesses parti-culares.
LEI 820/2008
19/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bem público, e dá outras providências
LEI 819/2008
19/11/2008
SÚMULA: Altera número de Vagas dos Cargos de Provimento Efetivo de Telefonista e Professor de Educação Física.
LEI 818/2008
19/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato em Regime de Concessão de Uso, com a Empresa Metalúrgica Carvalho Ltda, e dá outras providências.
LEI 817/2008
19/11/2008
SÚMULA: Altera número de Vagas do Cargo de Provimento Efetivo de Zeladora.
LEI 816/2008
19/11/2008
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009
LEI 815/2008
05/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bem público, e dá outras providências.
LEI 814/2008
05/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato em Regime de Concessão de Uso, com a Empresa Vanda M. Canzi, e dá outras providências.