LEI 831/2008
03/12/2008
Súmula: Altera a área do imóvel constante no Artigo 1º, da Lei nº 538/2000, de 13/09/2000.
LEI 830/2008
26/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato em Regime de Concessão de Uso, com a Associação Cultural de Pranchita, e dá outras providências.
LEI 829/2008
26/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 828/2008
26/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 827/2008
26/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bem público, e dá outras providências.
LEI 826/2008
26/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato em Regime de Concessão de Uso, com a Empresa Dreyer Comércio de Madeiras Ltda, e dá outras providências.
LEI 825/2008
26/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bem público, e dá outras providências.
LEI 824/2008
19/11/2008
Súmula: Dá denominação de Clínica da Mu-lher e da Criança Zeferina Magnani, à Clíni-ca da Mulher e da Criança de Pranchita – Es-tado do Paraná.
LEI 823/2008
19/11/2008
Súmula: Dá denominação de Biblioteca Mu-nicipal Cidadã Sintia Prigol, à Biblioteca Municipal de Pranchita – Estado do Paraná.
LEI 822/2008
19/11/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências.
