SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa LUIZ BUDZINSKI LTDA e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa FERREIRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à empresa ROQUE & ROQUE LTDA e dá outras providências

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à empresa D & D INDUSTRIA E SERVIÇOS EM AÇO LTDA e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à
empresa MAXXFORTE INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e dá outras
providências.

Súmula: Altera e Acrescenta Dispositivos e Tabela da
Lei Municipal nº 872/2009

SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o
Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 738.000,00 (Setecentos e Trinta e oito mil
Reais)

SÚMULA: institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Pranchita, ocupantes das carreiras que especifica.

SÚMULA: autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.

SÚMULA: institui o auxílio-alimentação aos servidores ativos ocupantes das carreiras que especifica.