LEI 1343/2023
14/12/2023
Súmula: Altera e Acrescenta Dispositivos e Tabela da
Lei Municipal nº 872/2009
LEI 1342/2023
14/12/2023
SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o
Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 738.000,00 (Setecentos e Trinta e oito mil
Reais)
LEI 1341/2023
07/12/2023
SÚMULA: institui
o auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos da Câmara
Municipal de Pranchita, ocupantes das carreiras que especifica.
LEI 1340/2023
07/12/2023
SÚMULA:
autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.
LEI 1339/2023
07/12/2023
SÚMULA: institui o auxílio-alimentação aos servidores ativos ocupantes das carreiras que especifica.
LEI 1338/2023
07/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem
benfeitorias de propriedade do município de Pranchita-PR, à empresa
NELSON PERSZEL ME e dá outras providências.
LEI 1337/2023
07/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem
benfeitorias de propriedade do município de Pranchita-PR, à empresa
PEDRO DE LIMA BATERIAS e dá outras providências.
Lei 1336/2023
06/12/2023
SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 no valor de R$ 2.411.300,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Onze Mil e Trezentos Reais)
LEI 1335/2023
23/11/2023
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
LEI 1334/2023
30/10/2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
