LEI 803/2008
20/08/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 802/2008
20/08/2008
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal Antidrogas de Pranchita – COMAPRA e dá outras providên-cias.
LEI 801/2008
20/08/2008
Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
LEI 800/2008
02/07/2008
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012.
LEI 799/2008
02/07/2008
SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012.
LEI 798/2008
02/07/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 797/2008
02/07/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências.
LEI 796/2008
02/07/2008
Súmula: Cria e denomina o Museu Histórico e de Cultura Popular do Município de Pranchita.
LEI 795/2008
02/07/2008
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2009
LEI 794/2008
16/06/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
