LEI 793/2008
06/06/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 792/2008
06/05/2008
CONSIDERANDO a Expansão Urbana, através da Lei nº 138/88, de 21/09/88;
CONSIDERANDO, o Lote Urbano nº 66, se tratar de lote com área pequena e característica urbana
LEI 791/2008
06/05/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 790/2008
25/04/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 789/2008
25/04/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 788/2008
25/04/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 788/2008
25/04/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 787/2008
27/03/2008
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos
LEI 786/2008
27/03/2008
SÚMULA: Estabelece o sistema de classificação de cargos do grupo ocupacional Magistério
LEI 785/2008
27/03/2008
SÚMULA: Altera dispositivos da Legislação de Pessoal e dá outras providências.
