LEI 798/2008
02/07/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 797/2008
02/07/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências.
LEI 796/2008
02/07/2008
Súmula: Cria e denomina o Museu Histórico e de Cultura Popular do Município de Pranchita.
LEI 795/2008
02/07/2008
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2009
LEI 794/2008
16/06/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 793/2008
06/06/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 792/2008
06/05/2008
CONSIDERANDO a Expansão Urbana, através da Lei nº 138/88, de 21/09/88;
CONSIDERANDO, o Lote Urbano nº 66, se tratar de lote com área pequena e característica urbana
LEI 791/2008
06/05/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 790/2008
25/04/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 789/2008
25/04/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
