LEI 788/2008
25/04/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 788/2008
25/04/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 787/2008
27/03/2008
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos
LEI 786/2008
27/03/2008
SÚMULA: Estabelece o sistema de classificação de cargos do grupo ocupacional Magistério
LEI 785/2008
27/03/2008
SÚMULA: Altera dispositivos da Legislação de Pessoal e dá outras providências.
LEI 784/2008
22/02/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 783/2008
22/02/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 782/2008
22/02/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito
LEI 781/2008
18/02/2008
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículo da Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI 780/2008
18/02/2008
ART. 1º: Fica declarada área de expansão urbana o seguinte Imóvel Rural:
