LEI 748/2007
08/08/2007
SÚMULA: Inclui novas metas na Lei nº 675/2005 - PPA e na Lei nº 705/2006 - LDO
LEI 747/2007
08/08/2007
SÚMULA: Inclui novas metas na Lei nº 675/2005 - PPA e Lei nº 705/2006 - LDO
LEI 746/2007
08/08/2007
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a ACIPRA
LEI 745/2007
09/07/2007
SÚMULA: Referenda assinatura de Termo de Cooperação Técnica-financeira firmado entre a EMATER
LEI 744/2007
09/07/2007
SÚMULA: Declara utilidade pública e Associação de Proteção à Maternidade - APMIF
LEI 743/2007
09/07/2007
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos
LEI 742/2007
09/07/2007
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos
LEI 741/2007
09/07/2007
SÚMULA; Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2008
LEI 740/2007
26/06/2007
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação
LEI 739/2007
26/06/2007
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação
