LEI 1338/2023
07/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem
benfeitorias de propriedade do município de Pranchita-PR, à empresa
NELSON PERSZEL ME e dá outras providências.
LEI 1337/2023
07/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem
benfeitorias de propriedade do município de Pranchita-PR, à empresa
PEDRO DE LIMA BATERIAS e dá outras providências.
Lei 1336/2023
06/12/2023
SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 no valor de R$ 2.411.300,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Onze Mil e Trezentos Reais)
LEI 1335/2023
23/11/2023
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
LEI 1334/2023
30/10/2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
LEI 1333/2023 - LOA 2024
27/10/2023
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.570.000,00 (QUARENTA
E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS)- LOA 2024
LEI 1332/2023
17/10/2023
SÚMULA: Altera número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social / profissional II - 30h semanais.
LEI 1331/2023
13/09/2023
SÚMULA: Autoriza o Município de Pranchita,
Estado do Paraná, realizar o Chamamento Público nos termos da Lei
Federal n° 13.019/2014 e dá outras providências.
LEI 1330/2023
13/09/2023
SÚMULA: Altera incisos das Leis nºs: 1315/2023, 1316/2023 e 1317/2023.
LEI 1329/2023
06/09/2023
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pranchita, Estado do
Paraná, ao Ilustre Cidadão Valdecir Luiz Pezzini.
