LEI 656/2005
08/03/2005
SÚMULA: Declara área de expansão urbana
LEI 655/2005
04/02/2005
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 654/2004
31/12/2004
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a distribuir sobras do FUNDEB aos professores
LEI 653/2004
14/12/2004
SÚMULA: Oficializa o Hino do Município de Pranchita
LEI 652/2004
06/12/2004
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a ceder em forma de comodato prédio público para comunidade de São João
LEI 651/2004
22/11/2004
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005
LEI 650/2004
17/09/2004
SÚMULA: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 624/2003
LEI 649/2004
17/09/2004
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2005
LEI 648/2004
16/09/2004
SÚMULA: Concede incentivo a empresa Joarez Piaia & Cia Ltda
LEI 647/2004
16/09/2004
SÚMULA: Dispõe sobre o subsídio mensais dos Vereadores e Presidente de Câmara Municipal para a Legislatura de 2005 a 2008.
