LEI 622/2003
10/09/2003
SÚMULA: Concede incentivo a empresa Cofrimar comércio de cereais LTDA
LEI 621/2003
05/09/2003
SÚMULA: Cria conselho Municipal de segurança alimentar e Nutricional - COMSEA
LEI 620/2003
03/09/2003
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2004
LEI 619/2003
25/08/2003
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar
LEI 618/2003
25/08/2003
SÚMULA: Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 612/2003
LEI 617/2003
04/07/2003
SÚMULA: Altera o nível de vencimento de cargo de provimento efetivo de Assistente Social
LEI 616/2003
04/07/2003
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança, vinculada a Diocese de Palmas
LEI 615/2003
30/06/2003
SÚMULA: Cria cargo em comissão de Técnica de Enfermagem
LEI 614/2003
30/06/2003
SÚMULA: Nomina a Casa da Cultura do Município de Pranchita
LEI 613/2003
04/06/2003
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
