LEI 1323/2023
18/07/2023
SÚMULA: Doação de imóvel a empresa MAJA Transportes e Serviços Automotores Ltda
LEI 1322/2023
27/06/2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
LEI 1321/2023
19/04/2023
SÚMULA: Abre Crédito Especial no orçamento geral do município.
LEI 1320/2023
17/04/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
LEI 1319.2023
23/03/2023
SÚMULA: Cria RUA ACESSO 01, Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
LEI 1318.2023
23/03/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem
benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa
EZILABETE C MARTINI - RECAPAGEM e dá outras providências.
LEI 1317.2023
23/03/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem
benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa
SIDIMAR GOLÇALVES DE AZEVEDO 12658037902 e dá outras providências.
LEI 1316.2023
23/03/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem
benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa JACIR
MINUZZI 78431905972 e dá outras providências.
LEI 1315.2023
23/03/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem
benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa JAIRO
QUEVEDO 00649518985 e dá outras providências.
LEI 1314.2023
23/03/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem
benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa
GILBERTO FERREIRA 93150652987 e dá outras providências.
