LEI 591/2002
17/06/2002
SÚMULA: Institui normas que regulam o serviço de inspeção do Município de Pranchita
LEI 590/2002
07/06/2002
SÚMULA: Altera o Art. 2º da Lei nº 360/1994 e revoga a Lei nº 575/2001
ELI 589/2002
07/06/2002
SÚMULA: Altera o PPA, LDO e autoriza a abrir crédito adicional especial
LEI 588/2002
23/05/2002
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para APAE
LEI 587/2002
23/05/2002
SÚMULA: Revoga as Leis 540/2000 e 542/2000
LEI 586/2002
02/05/2002
SÚMULA: Cria cargo de provimento em comissão
LEI 585/2002
19/04/2002
SÚMULA: Altera o Inciso VI, do Art. 17, da Lei 056/1984
LEI 584/2002
27/03/2002
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a revogar Escritura Pública de Doação
LEI 583/2002
27/03/2002
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar um equipamento esterilizador Auto Clave
LEI 582/2002
26/02/2002
SÚMULA: Autoriza o Município a alienar uma retroescavadeira
