LEI 596/2002
03/07/2002
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
LEI 595/2002
25/06/2002
SÚMULA: Dispõe sobre o Brasão do Município de Pranchita
LEI 594/2002
25/06/2002
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Consórcio Intermunicipal
LEI 593/2002
21/06/2002
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
LEI 592/2002
21/06/2002
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
LEI 591/2002
17/06/2002
SÚMULA: Institui normas que regulam o serviço de inspeção do Município de Pranchita
LEI 590/2002
07/06/2002
SÚMULA: Altera o Art. 2º da Lei nº 360/1994 e revoga a Lei nº 575/2001
ELI 589/2002
07/06/2002
SÚMULA: Altera o PPA, LDO e autoriza a abrir crédito adicional especial
LEI 588/2002
23/05/2002
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para APAE
LEI 587/2002
23/05/2002
SÚMULA: Revoga as Leis 540/2000 e 542/2000
