LEI 576/2001
21/12/2001
SÚMULA: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
LEI 575/2001
21/12/2001
SÚMULA: Altera o Art. 2º da Lei nº 360/1994
LEI 574/2001
21/12/2001
SÚMULA: Define nova data base, critério para reposição salarial
LEI 573/2001
12/12/2001
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar animais do Centro de Produção
LEI 572/2001
12/12/2001
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002
LEI 571/2001
12/11/2001
SÚMULA: Prorroga prazo para conclusão e início de atividades
LEI 570/2001
12/11/2001
SÚMULA: Dispõe do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2002 a 2005
LEI 569/2001
12/11/2001
SÚMULA: Define a forma e índice de reajuste UFM
LEI 568/2001
02/10/2001
SÚMULA: Autoriza abertura de crédito Adicional Especial
LEI 567/2001
01/10/2001
SÚMULA: Autoriza a movimentação de recursos financeiros do Município no Banco Cooperativo SICREDI S.A e Banco do Estado S.A
