LEI 571/2001
12/11/2001
SÚMULA: Prorroga prazo para conclusão e início de atividades
LEI 570/2001
12/11/2001
SÚMULA: Dispõe do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2002 a 2005
LEI 569/2001
12/11/2001
SÚMULA: Define a forma e índice de reajuste UFM
LEI 568/2001
02/10/2001
SÚMULA: Autoriza abertura de crédito Adicional Especial
LEI 567/2001
01/10/2001
SÚMULA: Autoriza a movimentação de recursos financeiros do Município no Banco Cooperativo SICREDI S.A e Banco do Estado S.A
LEI 566/2001
01/10/2001
SÚMULA: Nomina creche Municipal
LEI 565/2001
01/10/2001
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Justiça Desportiva
LEI 564/2001
20/07/2001
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos
LEI 563/2001
04/07/2001
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o ano financeiro de 2002
LEI 562/2001
04/07/2001
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal alienar bens pertencentes ao Município