LEI 579/2002
28/01/2002
SÚMULA: Cria cargo de provimento efetivo e altera o número de vagas
LEI 578/2002
28/01/2002
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos Professores
LEI 577/2001
21/12/2001
SÚMULA: Concede incentivo a empresa Ecofertil Adubos Orgânicos Ltda
LEI 576/2001
21/12/2001
SÚMULA: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
LEI 575/2001
21/12/2001
SÚMULA: Altera o Art. 2º da Lei nº 360/1994
LEI 574/2001
21/12/2001
SÚMULA: Define nova data base, critério para reposição salarial
LEI 573/2001
12/12/2001
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar animais do Centro de Produção
LEI 572/2001
12/12/2001
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002
LEI 571/2001
12/11/2001
SÚMULA: Prorroga prazo para conclusão e início de atividades
LEI 570/2001
12/11/2001
SÚMULA: Dispõe do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2002 a 2005
