LEI 536/2000
15/08/2000
SÚMULA: Concede Título ao Cidadão Honorário de Pranchita, ao Senhor Jaime Correia de Lima
LEI 535/2000
12/07/2000
SÚMULA: Dá denominação ás Vias Públicas
LEI 534/2000
04/07/2000
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001
LEI 533/2000
04/07/2000
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de comodato com Tarcisio Pezzini
LEI 532/2000
26/06/2000
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar lote, firmar convênio e assumir obrigações
LEI 531/2000
15/05/2000
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de comodato com os participantes do programa Habitar Brasil
LEI 530/2000
15/05/2000
SÚMULA: Altera dispositivos da legislação pessoal
LEI 529/2000
03/05/2000
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de comodato com os participantes do programa Habitar Brasil
LEI 528/2000
26/04/2000
SÚMULA: Concede incentivo a empresa Ecofertil Adubos Orgânicos Ltda
LEI 527/2000
26/04/2000
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de comodato com a Associação de Pequenos Agricultores da Linha Três Irmãos