LEI 1331/2023
13/09/2023
SÚMULA: Autoriza o Município de Pranchita,
Estado do Paraná, realizar o Chamamento Público nos termos da Lei
Federal n° 13.019/2014 e dá outras providências.
LEI 1330/2023
13/09/2023
SÚMULA: Altera incisos das Leis nºs: 1315/2023, 1316/2023 e 1317/2023.
LEI 1329/2023
06/09/2023
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pranchita, Estado do
Paraná, ao Ilustre Cidadão Valdecir Luiz Pezzini.
LEI 1328/2023
06/09/2023
Súmula: Altera os vencimentos iniciais da tabela de vencimentos do cargo de Advogado, Anexo I, constante da Lei Municipal nº 1113/2015.
LEI 1327/2023
09/08/2023
SÚMULA: INCLUI INCISO, ALTERA A
REDAÇÃO DE INCISOS E ANEXO
(TABELAS) PERFIS DE VIA DA LEI
MUNICIPAL Nº 973/2012 QUE DISPÕE
SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E
URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE
PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1326/2023
18/07/2023
SÚMULA: cria RUA ACESSO 01, Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ,
LEI 1325/2023
18/07/2023
SÚMULA: Concessão Direito Real de Uso de imóvel a empresa IB Agriculture e Usinagem Ltda
LEI 1324/2023
18/07/2023
SÚMULA: Doação de imóvel a empresa Sul América Máquinas Agrícolas Ltda
LEI 1323/2023
18/07/2023
SÚMULA: Doação de imóvel a empresa MAJA Transportes e Serviços Automotores Ltda
LEI 1322/2023
27/06/2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
