LEI 501/1999
30/04/1999
SÚMULA: Altera a redação do Art. 7º da Lei nº 300/1993
LEI 499/1999
22/04/1999
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar uma ensiladeira forrageira
LEI 498/1999
07/04/1999
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder estímulo a instalação de empresas no Município
LEI 497/1999
15/03/1999
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Colégio Estadual Julio Giongo a Biblioteca Pública Municipal
LEI 496/1999
12/03/1999
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho Tutelar de Pranchita
LEI 495/1999
04/03/1999
SÚMULA: Altera redação do item "b", do Art. 1º da Lei nº 391/1995
LEI 494/1998
02/12/1998
SÚMULA: Altera a denominação de Imóvel Urbano
LEI 493/1998 -LOA
02/12/1998
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 1999
LEI 492/1998
16/09/1998
SÚMULA: Referenda a assinatura de contratos de repasses celebrado entre a União Federal através da CAIXA
LEI 491/1998
08/09/1998
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
