LEI 485/1998
01/06/1998
SÚMULA: Altera o inciso VI, do Art. 1º , da Lei 195/1990
LEI 484/1998
21/05/1998
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
LEI 483/1998
15/04/1998
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículo Voyage
LEI 482/1998
06/04/1998
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Sociedade Social Santa Monica das Irmãs Agostinianas Servas de Jesus e Maria.
LEI 481/1998
06/04/1998
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar terminal telefônico a Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI 480/1998
11/03/1998
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DER
LEI 479/1998
04/03/1998
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis
LEI 478/1997
17/12/1997
SÚMULA: Dá nova redação e altera os Artigos da Lei nº 228/1991 e Art. 32 da Lei nº 302/1993
LEI 477/1997
17/12/1997
SÚMULA: Altera o Art. 1º da Lei nº 221/1991
LEI 476/1997
17/12/1997
SÚMULA: Institui locação de espaço publicitário no Ginásio de Esportes
