LEI 480/1998
11/03/1998
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DER
LEI 479/1998
04/03/1998
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis
LEI 478/1997
17/12/1997
SÚMULA: Dá nova redação e altera os Artigos da Lei nº 228/1991 e Art. 32 da Lei nº 302/1993
LEI 477/1997
17/12/1997
SÚMULA: Altera o Art. 1º da Lei nº 221/1991
LEI 476/1997
17/12/1997
SÚMULA: Institui locação de espaço publicitário no Ginásio de Esportes
LEI 475/1997 - PPA
17/12/1997
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pranchita para os anos de 1998 a 2001
LEI 474/1997
04/12/1997
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis
LEI 473/1997
20/11/1997
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pranchita, ao Sr. Antonio Humberto Zanini
LEI 472/1997 - LOA
30/10/1997
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 1998
LEI 471/1997
16/10/1997
SÚMULA: Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
