LEI 475/1997 - PPA
17/12/1997
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pranchita para os anos de 1998 a 2001
LEI 474/1997
04/12/1997
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis
LEI 473/1997
20/11/1997
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pranchita, ao Sr. Antonio Humberto Zanini
LEI 472/1997 - LOA
30/10/1997
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 1998
LEI 471/1997
16/10/1997
SÚMULA: Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
LEI 470/1997
16/10/1997
SÚMULA: Declara área de expansão urbana a área que menciona
LEI 469/1997
19/09/1997
SÚMULA: Declara Utilidade Pública APMS
LEI 468/1997
24/07/1997
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a doas próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações
LEI 467/1997
02/07/1997
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens
LEI 466/1997
02/07/1997
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do Magistério
