LEI 465/1997
02/07/1997
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar lote Urbano ao destacamento de Polícia Militar de Pranchita
LEI 464/1997
02/07/1997
SÚMULA: Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
LEI 463/1997
02/07/1997
SÚMULA: Autoriza o chefe do Executivo Municipal em adquirir áreas de terras
LEI 462/1997
02/07/1997
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o SERPRA
LEI 461/1997
30/06/1997
SÚMULA: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDE-FLOR
LEI 460/1997 - LDO
30/06/1997
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998
LEI 459/1997
23/06/1997
SÚMULA: Autoriza ao Executivo Municipal a transferir parte do FPM para AMSOP
LEI 458/1997
29/04/1997
SÚMULA: Institui no Âmbito da Secretaria de desenvolvimento Municipal, responsável pela Política Municipal de Emprego e Relações de Trabalho
LEI 457/1997
01/04/1997
SÚMULA: Referenda Termo de cessão temporário, entre a FUNDEPAR e o Município de Pranchita
LEI 456/1997
05/03/1997
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
