LEI 455/1997
05/03/1997
SÚMULA: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba
LEI 454/1997
05/03/1997
SÚMULA: Autoriza ao Executivo Municipal a doar ao Município de Bela Vista da Caroba, veículos e máquinas de propriedade desta municipalidade
LEI 453/1997
26/02/1997
SÚMULA: Autoriza o chefe do Executivo a se ausentar do País
LEI 452/1997
26/02/1997
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a fixar multas e juros
LEI 451/1997
26/02/1997
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a isentar multas.
LEI 450/1997
09/01/1997
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Fundo de Previdência Municipal de Pranchita.
LEI 449/1996
18/12/1996
SÚMULA: Concede incentivo a empresa SULBRAS - Indústria de laticínios LTDA
LEI 448/1996
18/12/1996
SÚMULA: Denomina Centro Esportivo Educacional
LEI 447/1996
09/12/1996
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997
LEI 446/1996
02/12/1996
SÚMULA: Concede incentivo a empresa Cofrimar Comércio de Cereais Ltda
