LEI 450/1997
09/01/1997
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Fundo de Previdência Municipal de Pranchita.
LEI 449/1996
18/12/1996
SÚMULA: Concede incentivo a empresa SULBRAS - Indústria de laticínios LTDA
LEI 448/1996
18/12/1996
SÚMULA: Denomina Centro Esportivo Educacional
LEI 447/1996
09/12/1996
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997
LEI 446/1996
02/12/1996
SÚMULA: Concede incentivo a empresa Cofrimar Comércio de Cereais Ltda
LEI 445/1996
02/12/1996
SÚMULA: Concede incentivo a empresa Indústria de Móveis Sbardelotto & Cia Ltda
LEI 444/1996
29/08/1996
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
LEI 443/1996
29/08/1996
SÚMULA: Referenda a assinatura do Termo de Convênio, celebrado entre a secretaria do Estado da Agricultura e o SEAB
LEI 442/1996
29/08/1996
SÚMULA: Referenda a assinatura do termo do convênio de cooperação nº 154/1996, celebrado entre a Secretaria do Estado de Transporte e Rodagem e o Município de Pranchita.
LEI 441/1996
29/08/1996
SÚMULA: Referenda a assinatura do convênio 130/1996, celebrado entre a Secretaria, instituto e fundo de Saúde e o Município de Pranchita.
