LEI 445/1996
02/12/1996
SÚMULA: Concede incentivo a empresa Indústria de Móveis Sbardelotto & Cia Ltda
LEI 444/1996
29/08/1996
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
LEI 443/1996
29/08/1996
SÚMULA: Referenda a assinatura do Termo de Convênio, celebrado entre a secretaria do Estado da Agricultura e o SEAB
LEI 442/1996
29/08/1996
SÚMULA: Referenda a assinatura do termo do convênio de cooperação nº 154/1996, celebrado entre a Secretaria do Estado de Transporte e Rodagem e o Município de Pranchita.
LEI 441/1996
29/08/1996
SÚMULA: Referenda a assinatura do convênio 130/1996, celebrado entre a Secretaria, instituto e fundo de Saúde e o Município de Pranchita.
LEI 440/1996
29/08/1996
SÚMULA: Referenda a assinatura do convênio 26/1996, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Pranchita.
LEI 439/1996
29/08/1996
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a doar lote para a SANEPAR
LEI 438/1996
10/07/1996
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Agricultura - CMA
LEI 437/1996
10/07/1996
SÚMULA: Declara Utilidade Pública a Associação de Artesões Municipais
LEI 436/1996
28/06/1996
SÚMULA: Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres
