LEI 440/1996
29/08/1996
SÚMULA: Referenda a assinatura do convênio 26/1996, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Pranchita.
LEI 439/1996
29/08/1996
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a doar lote para a SANEPAR
LEI 438/1996
10/07/1996
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Agricultura - CMA
LEI 437/1996
10/07/1996
SÚMULA: Declara Utilidade Pública a Associação de Artesões Municipais
LEI 436/1996
28/06/1996
SÚMULA: Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres
435/1996 - LDO
26/06/1996
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 1997
LEI 434/1996
05/06/1996
SÚMULA: Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais
LEI 433/1996
20/05/1996
SÚMULA: Referenda a assinatura do 3º termo aditivo do convênio 73/1994, celebrado entre a FUNDEPAR e o Município de Pranchita.
LEI 432/1996
16/05/1996
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei n. 174/1990
LEI 431/1996
25/04/1996
SÚMULA: Define data base e critérios para reposição salarial
