435/1996 - LDO
26/06/1996
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 1997
LEI 434/1996
05/06/1996
SÚMULA: Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais
LEI 433/1996
20/05/1996
SÚMULA: Referenda a assinatura do 3º termo aditivo do convênio 73/1994, celebrado entre a FUNDEPAR e o Município de Pranchita.
LEI 432/1996
16/05/1996
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei n. 174/1990
LEI 431/1996
25/04/1996
SÚMULA: Define data base e critérios para reposição salarial
LEI 430/1996
14/03/1996
SÚMULA: Cria quadro de pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI 429/1996
14/03/1996
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996
LEI 428/1996
14/03/1996
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
LEI 427/1996
10/01/1996
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei n.395/1995
LEI 426/1996
10/01/1996
SÚMULA: Cria cargos de provimento efetivo
