LEI 432/1996
16/05/1996
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei n. 174/1990
LEI 431/1996
25/04/1996
SÚMULA: Define data base e critérios para reposição salarial
LEI 430/1996
14/03/1996
SÚMULA: Cria quadro de pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI 429/1996
14/03/1996
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996
LEI 428/1996
14/03/1996
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
LEI 427/1996
10/01/1996
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei n.395/1995
LEI 426/1996
10/01/1996
SÚMULA: Cria cargos de provimento efetivo
LEI 425/1995
11/12/1995
SÚMULA: Cria escola Municipal
LEI 424/1995
11/12/1995
SÚMULA: Concede incentivos a empresa Renato Mari e Cia Ltda
LEI 423/1995
11/12/1995
SÚMULA: Altera as leis nº 308/1994 e 384/1995
