DECRETO LEGISLATIVO 02/2016
26/01/2016
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO 01/2016
26/01/2016
Sumula: Dispões sobre atualização de Valores das Diárias Pessoal Civil para o ano de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO 10/2013
26/10/2015
Exonera Assessora Administrativa
DECRETO LEGISLATIVO 09/2014
26/10/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária ao valor de R$ 8.000,00(Oito Mil Reais).
DECRETO LEGISLATIVO 09/2013
26/10/2015
Exonera Assessor Jurídico da Presidência
DECRETO LEGISLATIVO 08/2013
26/10/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária ao valor de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais).
DECRETO LEGISLATIVO 07/2014
26/10/2015
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo de Pranchita-Pr, referente ao exercício financeiro de 2008.
DECRETO LEGISLATIVO 07/2013
26/10/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária ao valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais).
DECRETO LEGISLATIVO 06/2014
26/10/2015
Desaprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pranchita-Pr, referente o exercício financeiro de 2006.
DECRETO LEGISLATIVO 05/2015
26/10/2015
Concede Gratificação por Tempo de Serviço (quinquênio) de 5% nos termos dos artigos 54 e 60 da Lei n° 576/2001, referente ao período aquisitivo de 04/2010 a 04/2015, aos servidores que indica.
