DECRETO LEGISLATIVO 05/2015
26/10/2015
Concede Gratificação por Tempo de Serviço (quinquênio) de 5% nos termos dos artigos 54 e 60 da Lei n° 576/2001, referente ao período aquisitivo de 04/2010 a 04/2015, aos servidores que indica.
DECRETO LEGISLATIVO 04/2015
26/10/2015
Concede progressão/avanço por merecimento na Classe de Nível e Referências de Vencimentos, de acordo com avaliação no período de Abril de 2013 a Abril de 2015, nos termos da Lei 872/2009, à servidores ocupantes de cargo efetivo.
DECRETO LEGISLATIVO 04/2014
26/10/2015
Designa a Comissão de Recebimentos de Bens e Serviços no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Pranchita/PR
DECRETO LEGISLATIVO 03/2015
26/10/2015
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pranchita-Pr, referente o exercício financeiro de 2012.
DECRETO LEGISLATIVO 03/2014
26/10/2015
Dispões sobre atualização de Valores das Diárias Pessoal Civil para o ano de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO 02/2015
26/10/2015
sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO 02/2014
26/10/2015
Designa a CPL – Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Pranchita/PR, para o ano de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO 02/2013
26/10/2015
Dispõe sobre Atualização de Valores das Diárias Pessoal Civil para o Ano de 2013.
DECRETO LEGISLATIVO 01/2015
26/10/2015
Dispõe sobre atualização de Valores das Diárias Pessoal Civil para o ano de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO 01/2014
26/10/2015
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
