DECRETO LEGISLATIVO 01/2021
05/04/2021
Súmula: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal.
DECRETO LEGISLATIVO 08/2020
22/12/2020
SÚMULA: SESSÃO DE POSSE
DECRETO LEGISLATIVO 07/2020
02/12/2020
SÚMULA: Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pranchita-Pr, referente o exercício financeiro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO 06/2020
08/10/2020
EXONERAR: A Pedido, INÁCIO BONATTO
DECRETO LEGISLATIVO 05/2020
06/10/2020
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DE PRANCHITA/PR.
DECRETO LEGISLATIVO 04/2020
24/09/2020
SÚMULA: Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pranchita-PR, referente o exercício financeiro de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO 03/2020
25/08/2020
SÚMULA: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pranchita-Pr, referente o exercício financeiro de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO 02/2020
04/05/2020
SÚMULA: Conceder gratificação por tempo de serviço aos servidores de provimento de cargo efetivo.
DECRETO LEGISLATIVO 01/2020
04/05/2020
SÚMULA: Conceder aos servidores de cargo efetivo, avanço/progressão por merecimento de classe
DECRETO LEGISLATIVO 03/2019
10/12/2019
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
