DECRETO LEGISLATIVO 01/2019
16/08/2019
SÚMULA: Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pranchita-Pr, referente o exercício financeiro de 2006.
DECRETO LEGISLATIVO 06/2018
03/12/2018
Súmula: Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 02/2017.
DECRETO LEGISLATIVO 05/2018
03/12/2018
SÚMULA: Aprova com Ressalvas a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pranchita-Pr, referente o exercício financeiro de 2014.Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO 08/2012
07/11/2018
Exonera por término de Exercício a Senhora Danile Monica Pezzini Benini, do cargo de Assessora Administrativa.
DECRETO LEGISLATIVO 07/2012
07/11/2018
Exonera a Pedido o Senhor Inácio Bonatto do cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro.
DECRETO LEGISLATIVO 06/2012
07/11/2018
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pranchita-Pr, referente ao exercício financeiro de 2010.
DECRETO LEGISLATIVO 05/2012
07/11/2018
Suplementação especial por cancelamento no orçamento do exercício
financeiro de 2012 na importância de R$7.000,00 (Sete mil reais), e cria nova conta de despesa orçamentária e fonte de recurso a seguir especificada.
DECRETO LEGISLATIVO 05/2011
07/11/2018
Nomeia Daniele Monica Pezzini Benini, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa.
DECRETO LEGISLATIVO 04/2012
07/11/2018
Abre crédito adicional suplementar por superávit do exercício anterior e cria nova conta de despesa no exercício financeiro de 2012 e cria nova fonte de recurso em conta já existente no orçamento de 2012, na importância de R$ 154.590,67 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e sete centavos)
DECRETO LEGISLATIVO 03/2011
07/11/2018
Exonera a Pedido PAULO ROGÉRIO DE MOURA VIDAL
