DECRETO LEGISLATIVO 02/1999
05/11/2018
Aprova as Contas do Poder Executivo, do Fundo de Previdência Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira do Município e Julga Regulares as Contas do Poder Legislativo, tudo referente o exercício financeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO 02/1997
05/11/2018
Ratifica o Decreto Legislativo 03/1993
DECRETO LEGISLATIVO 02/1996
05/11/2018
Fixa o Subsídio, Verba de Representação do Prefeito e Vice Prefeito Municipal e diárias do Executivo Municipal de Pranchita-Pr, para a próxima Legislatura 1997 a 2000.
DECRETO LEGISLATIVO 02/1994
05/11/2018
Concede Licença ao Prefeito Municipal de Pranchita-Pr, o Senhor Jandir Feroldi
DECRETO LEGISLATIVO 02/1993
05/11/2018
Nomeia o Senhor Valdecir Luiz Pezzini no cargo de Diretor de Secretaria.
DECRETO LEGISLATIVO 01/2012
05/11/2018
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO 01/2010
05/11/2018
Exonera a pedido Nilceu Natalino Cavalheiro
DECRETO LEGISLATIVO 01/2009
05/11/2018
Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Pranchita-PR, referente ao Exercício Financeiro de 2004.
DECRETO LEGISLATIVO 01/2008
05/11/2018
Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Pranchita-PR, referente ao Exercício Financeiro de 2001.
DECRETO LEGISLATIVO 01/2007
05/11/2018
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pranchita-PR, referente ao exercício financeiro de 1998.
