DECRETO 03/1997
05/11/2018
Exonera a pedido Américo Magnani do cargo de Assessor Legislativo
DECRETO 01/1996
05/11/2018
Nomeia Cláudio Eduardo Sbardelotto para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
DECRETO LEGISLATIVO 01/1993
29/10/2018
SÚMULA: Autoriza o Prefeito Municipal de Pranchita-Pr, a deslocar-se quando de sua intenção aos Países da República Argentina e Paraguai.
DECRETO LEGISLATIVO 06/2013
24/10/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRANCHITA – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1°. Fica acrescido, sobre os vencimentos e vantagens fixas
DECRETO LEGISLATIVO 05/2014
24/10/2018
Nomear
DECRETO LEGISLATIVO 05/2013
24/10/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRANCHITA – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear
DECRETO LEGISLATIVO 04/2016
24/10/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRANCHITA – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear
DECRETO LEGISLATIVO 04/2018
28/08/2018
SÚMULA: Aprova com Ressalvas a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pranchita-Pr, referente o exercício financeiro de 2011.
DECRETO LEGISLATIVO 03/2018
18/06/2018
Conceder aos servidores ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, progressão/avanço.
DECRETO LEGISLATIVO 02/2018
11/01/2018
Sumula: Dispões sobre atualização de Valores das Diárias Pessoal Civil para o ano de 2018.